Parceria Estratégica

A Plugar Data & Intelligence é parceira estratégica da Mercury LBC. Toda a expertise Plugar, a competência Mercury em Privacy, agora juntas.

Confira o novo post no Blog da Plugar sobre a LGPD.

Information Process

Documentar e otimizar seus processos de informação e de negócios torna sua empresa mais ágil e mais segura. Mais processos, menos erros.

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Data Protection

Conheça nosso metodologia exclusiva com foco na GDPR (UE) e na LGPD (BR), com foco em bases de dados e campos relacionais e em processos e pessoas.

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Internacionalização

O mundo ficou menor, mais integrado, com legislações mais flexíveis. A Internet tornou a cultura mais distante tão próxima quanto o celular em nosso bolso.

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Proteção de Dados

Nos anos 1960, surgiram os primeiros projetos de processamento de dados em larga escala e de forma centralizada. Estados Unidos e países europeus lideravam esse processo. É nesse contexto que nasce a preocupação jurídica com proteção de dados pessoais. Essa preocupação mirava nos efeitos do uso do poder de processamento computacional e resultou no bloqueio de sua estruturação e na elaboração de normas focadas nos dados de proteção ao crédito (nos USA) e na disciplinação de atividades de bancos de dados eletrônicos (na Europa).

A criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) impulsionou a necessidade de uma legislação unificada para tratamento de dados. No entanto, os processos de regulação da União Europeia – que adotou essa denominação com o Tratado de Maastricht em 1992 – levam em conta a diversidade jurídica de seus membros. Assim, apenas em 1995 saiu a primeira legislação unificada europeia: Diretiva 95/46/EC. Ela estabelecia a proteção dos indivíduos quanto ao processamento de seus dados pessoais e a circulação dos mesmos no ambiente da UE.

Em 2011, o European Data Protection Supervisor (EDPS) publicou uma Opinião, apontando a necessidade de avançar na legislação sobre dados pessoais. Em 2012, o European Council (EC) propõe endurecer a regulação sobre direito de privacidade e economia digital. Os anos de 2012 e 2013 foram de debates; até que em 2014 o European Parliament (EP) apoia a criação da General Data Protection Regulation. Em 2015, o EC e o EP fecham acordo sobre a GDPR e levam a legislação adiante. Em 27 de abril de 2016, é emitida a Regulation (EU) 2016/679, a GDPR da UE.

O panorama atual evidencia o crescimento dessa tendência globalmente. Mudanças significativas na legislação de inúmeros países estão fixando diretrizes claras, no sentido de mais privacidade e segurança de dados de pessoas naturais. No Brasil, esse movimento ganhou espaço. Mas foram necessários oito anos de debates e redações legislativas, até que em agosto de 2018 o então presidente Michel Temer sancionasse a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018. A lei entra em vigor em agosto de 2020.

Internacionalizar

No mundo dos anos 1980, internacionalizar era ação para grandes corporações, com forte capacidade de investimento, com linhas de crédito praticamente infinitas e contatos políticos em altas esferas da Administração. Afora isso, as linhas de comunicação eram escassas, lentas e caras; a logística, intrincada e de custo elevado; a transferência de conhecimento era barrada pela cultura local e pela língua, para ficarmos nos problemas mais comuns. O fenômeno da Globalização trouxe muitos pontos negativos, mas inúmeros pontos positivos. O mundo ficou menor, mais integrado, com legislações mais flexíveis e adaptadas a constantes mudanças. A Internet tornou a cultura mais distante tão próxima quanto o celular em nosso bolso. A quantidade de pessoas que falam mais de um idioma cresceu exponencialmente - apesar de o Brasil ainda deter o vergonhoso índice de 5% de falantes de mais de uma língua, com apenas 3% de falantes de inglês, a língua universal dos negócios.

Quer saber como a Mercury pode te ajudar?

Acompanhe a nossa série de Posts sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - lei 13.709/2018